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INSS e a volta gradual do atendimento presencial

Desde a quarta-feira, dia 1º de setembro, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o retorno gradual das atividades presenciais interrompidas devido à pandemia do Coronavírus e que limitou ao digital a maior parte do atendimento. A medida requer muita atenção dos beneficiários e dos familiares responsáveis por eles, tanto pela segurança na visita as agências quando no qual vulneráveis principalmente os idosos podem se ornar neste momento de retomada.

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A pandemia provocou um represamento de situações e problemas. No início da pandemia, nos primeiros meses de 2020, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. Depois de um longo período, alguns serviços presenciais foram gradativamente sendo retomados embora. Esta retomada já previu medidas de segurança, como o atendimento por agendamento, a fim de que não ocorressem aglomerações desnecessárias nas agências. O agendamento deve ser feito preferencialmente pelo telefone 135. Em último caso, na própria agência da Previdência Social.

Por este agendamento, o governo incluiu em julho serviços no atendimento especial presencial como contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), atendimento a pessoas com necessidades especiais como maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual, requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, consulta à consignação administrativa, ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico, parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial), pensão especial vitalícia da pessoa com síndrome da Talidomida, pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes, pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru, impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Vale lembrar que entre os serviços que podem ser agendados para o atendimento presencial estão perícia médica, cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais), serviço social, reabilitação profissional, justificação administrativa, justificação judicial, atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios e entrega de documentos por convocação e retirada de histórico de atendimento de chat ou Central 135.

Para dar sustentação ao retorno seguro, o INSS definiu em portaria a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro, prevendo ciclos de supervisão bimestrais enquanto houver a pandemia e que fará com que os funcionários do INSS ac acompanhem verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

Mesmo diante destas possibilidades, o próprio INSS ainda reforça que é preciso priorizar os canais online de atendimento o que, muitas vezes é insuficiente para garantir ao segurado, beneficiário ou responsável por eles a compreensão das informações e orientações necessárias.

O fato é que a pandemia ainda não acabou e a infelizmente, a variante Delta avança para nos alertar de que todos os cuidados ainda são poucos para que saiamos todos sãos e salvos desta lamentável fase da história mundial. Em Piracicaba, primeira cidade do estado de São Paulo a registrar uma morte pela variante, precisamos manter todas as possibilidades possíveis de proteção, principalmente aos idosos.

Matheus Erler

Assessor Previdenciário

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